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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:37
A Infidelidade no Ambiente Digital

O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:07
Recesso de final de ano: empresa pode dar férias coletivas para todos funcionários CLT?

Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação em ação de indenização por danos materiais e morais.

Ex-empregado de supermercado. Doença (meningite).
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Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:33
Direito do Consumidor: Como os Clientes Podem Proteger seus Direitos em Transações Comerciais

Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do Direito do Consumidor e forneceremos dicas práticas sobre como os clientes podem proteger seus direitos em transações comerciais
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:57
Atropelada na faixa de pedestre, mulher receberá indenização de R$ 13 mil
A decisão da Câmara foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 21:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 13:48
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:55
Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida
O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:30
IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo

Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:55
Empresa de informática é condenada a restituir valor de produto que apresentou defeito
A empresa deve devolver o valor de R$3.627,03, equivalente ao preço do produto pago.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 16:30
TJ/SP afasta impenhorabilidade de valor de certificado de depósito bancário prevista no CPC/15
Decisão é da 13ª câmara de Direito Privado, ao julgar ação movida por cooperativa de crédito.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 14:53
Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena
TJ/PE concedeu HC modificando regime de condenado para aberto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 15:49
Agravo Interno no Recurso Especial. Artigo 1.070 do CPC/2015

Recurso Intempestivo.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 17:00
Primeira Turma mantém condenação por homicídio culposo por imprudência ao volante
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:27
Corrupção Passiva. Crimes praticados por Funcionário Público

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 12:55
Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

aos entes federativos para reposição das perdas resultantes no novo tributo; aumento da carga
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

, emergências econômicas, jurídicas e sociais do novo Milênio, além das fronteiras nacionais, exigindo
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:01
30 dias de terror em Gaza

Por João Amorim
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:22
Controle financeiro: como a tecnologia pode ser uma aliada para essa prática?

Por Carlos Tofanello.

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