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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Artigo 543-C, do CPC. Tributário. ICMS. Creditamento.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:56
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 10:29
Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo
O novo Código de Processo Civil traz modificações importantes no rito do recurso repetitivo, pelo
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
Novo (novo?) conceito de sentença
Paola M. Casagrande Marchi é bacharel em Direito, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:30
Pagamento ao credor e o novo código de processo civil
celeridade ao processo. Neste trabalho, objetiva-se analisar a evolução da história do processo civil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 12:07
Novo Código de Processo Civil e suas principais tendências
O presente artigo discorre sobre o novo CPC e suas principais tendências
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Disputa pelos R$ 27 milhões da Mega-Sena continua em Santa Catarina
Relata que Altamir deixou a residência de seu genitor e dirigiu-se até a casa de seu sogro, retornando a ligar para seu pai, informando que não entregaria o bilhete premiado.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00