Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Almejada absolvição. Negativa de autoria.

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Mandado de segurança. Negativa de fornecimento de certidão positiva com efeitos de negativa. Prova da penhora garantindo a execução.

Taiwan: parceira na Saúde Global e exemplo de cobertura universal no mundo pós-pandemia

O artigo de Benito Liao destaca o papel de Taiwan como exemplo de cobertura universal de saúde, sua

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

O pedido foi julgado improcedente.

ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento

ANS aprovou uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de

Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado

teve embasamento tanto na recusa imotivada da cobertura quanto no descumprimento de sentença proferida

Covid-19: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de exame

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais. 

ANS torna obrigatória cobertura de teste de covid-19 por planos de saúde

A resolução publicada nesta segunda (29) no Diário Oficial torna obrigatório a inclusão da pesquisa de anticorpos IgA, IgC ou IgM.

Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada

A ré deverá pagar à autora a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais.

Atos ilícitos de diretor e administrador afastam cobertura de seguro de responsabilidade civil

A Decisão é da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Acordo com terceiro sem anuência da seguradora gera perda do direito à cobertura

A Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado.

Cobertura de seguro é negada a militar que não comprova critérios para recebimento da indenização

A decisão é da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde

Para haver exclusão, devem ser analisadas as circunstâncias de cada caso e a complexidade de cada tratamento.

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de internação em UTI

cobertura de internação da UTI, sob o fundamento de que a autora estaria em período de carência

Cobertura para invalidez funcional não pode ser pleiteada em caso de incapacidade profissional

STJ entendeu não ser cabível a cobertura adicional pleiteada por um mecânico de automóveis que

Plano de saúde cobertura. Rinoplastia. Cirurgia estética não coberta pelo plano de saúde.

da cirurgia, após vários preparativos, comunicou a autora sobre a recusa da cobertura.

3ª Câmara do MPF quer regras mais claras sobre cobertura de planos de saúde

Para colegiado de revisão, o consumidor não pode ser induzido em erro por confusão terminológica, o que viola o Código de Defesa do Consumidor

Conta de condomínio da cobertura deve ser igual à de outros apartamentos, decide STJ

A prática comum de cobrar uma taxa baseada na metragem do apartamento e, portanto, mais cara para os moradores de coberturas, é vista pelo STJ como oportunidade para um enriquecimento sem causa dos demais