Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Importação de alho - Recolhimento direto

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Reforma do Judiciário e Competência da Justiça do Trabalho

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a exclusão do adicional de dedicação integral (ADI) do cálculo da complementação de aposentadoria de um empregado aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).