Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

Ação de indenização. Afogamento de menor. Concorrência de culpas.

Dano moral. Redução proporcional do quantum indenizatório.

DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República

O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.

Acusado de matar companheira com facada é condenado

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Mãe de menor que morreu ao cair de trem receberá pensão mensal e indenização

O acidente ocorreu em outubro de 2006. O trem trafegava lotado e com as postas abertas

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

O Distrito Federal deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150.000,00, sendo R$ 75.000,00 para cada requerente pelo falecimento da filha por falta de leito em UTI pediátrica

Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito

A mãe, grávida de uma menina, conduzia uma bicicleta em via pública quando se envolveu em um acidente com um veículo automotor. A filha faleceu quatro dias depois, ainda no ventre materno.

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Empresa de ônibus indenizará menor

Criança que teve o pai morto em um acidente receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais e uma pensão mensal até os 25 anos de idade

Civil e consumidor. Serviço médico hospitalar.

Mielografia que evoluiu para internação em UTI e posterior falecimento. Indenizatória improcedente.

Não cabe ação alimentar contra espólio de alimentante sem que haja pensão estabelecida por acordo ou sentença judicial

De acordo com a decisão do TJDF, o espólio não tem legitimidade para figurar no polo passivo de ação de alimentos

Viúvo perde bens para enteado

Contadora morreu antes de conseguir se divorciar

Notícia jornalística que não emite juízo de valor não enseja dano moral

O caso trata-se de acidente de trânsito ocorrido às duas horas da madrugada do dia 1° de janeiro de 2002.

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco

Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.