Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Condomínio não indenizará morador multado por manter tela de proteção

Para a magistrada, regra condominial é soberana.

Fotos no Orkut não geram dano moral

Exibição de fotos referentes a festas sem nomear ou identificar seus participantes não denigre imagem

Juiz determina transferência de idosos do Lar da Divina Providência

A decisão foi proferida na última sexta-feira (26/03).

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural

Ação penal

Motociclista é culpado por morte de garupa em acidente de trânsito

Assunto Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito

Construção que limita passagem de luz deve ser derrubada e vizinho indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Juíza indefere pedido de reintegração de posse

De acordo com a magistrada, houve a ausência de comprovação dos fatos expostos na peça processual

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico

Ação civil pública

Termo de rescisão do contrato de trabalho e guia de comunicação de dispensa.

Anotação incorreta do endereço do trabalhador. Endereço fantasioso. Deboche e humilhação.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

Réu que proferiu em público palavras desonrosas e ofensivas contra a honra da autora.

Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?

Por Issei Yuki Júnior.

Município de Natal é impedido de demolir obra de residência

Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.

Ação indenizatória. Morte do genitor dos autores ocorrida em estabelecimento municipal.

Abrigo fazenda modelo. Responsabilidade civil.

TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou, em julgamento realizado ontem (13), o trancamento da ação penal contra LCJ, que respondia pelo crime de homicídio culposo em acidente ocorrido no trânsito da Capital, no dia 17 de junho de 2007.

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer