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Modelos » Civil Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:16

Agravo de Instrumento. Rejeição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Tráfico de entorpecentes. Flagrante. Volumosa porção de crack. Informações anônimas. Campana policial.
Modelos » Civil Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:45

Ação Previdenciária para Pedido de Auxílio Reclusão

Ação Previdenciária para Pedido de Auxílio Reclusão.
Modelos » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 09:57

Ação Monitória. Não recebimento de Comissão de Corretagem - 820

Ação Monitória.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

Civil. Família. União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação das partes.

Desnecessidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Colisão em via sinalizada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Ação de usucapião ordinário - Justo título - Imóvel residencial.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.
Modelos » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:27

Servidores públicos trabalham em precárias condições, enquanto o governo festeja
Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 11:51

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC.
Modelos » Penal Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:08

Queixa-crime. Crime contra a honra

Queixa-crime. Crime contra a honra.
Modelos » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 11:44

Ação de Investigação de Paternidade

Ação de Investigação de Paternidade.
Modelos » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:07

Agravo de Instrumento. Indeferimento do pedido de medidas atípicas de suspensão de CNH, passaporte e bloqueio de cartões de crédito dos executados

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:19

Ex-PM acusado de matar menino João Roberto é absolvido

Ele se declarou inocente e acusou outro ex-policial. Garoto de 3 anos foi morto a tiros dentro do carro
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

IPTU. Alíquota progressiva. Taxa de coleta de lixo e limpeza pública. Serviço público. Divisibilidade. Especificidade. Ausência. Ordem constitucional.
Modelos » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:18

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos.
Modelos » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:06

REVISIONAL DE ALIMENTOS

Revisional de Alimentos.
Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:21

Ação de rescisão de contrato combinado com restituição de crédito e indenização de danos morais

Ação de rescisão de contrato combinado com restituição de crédito e indenização de danos morais.
Modelos » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:02

Ação de Repetição de Indébito. Cobrança ilegal. Instituição bancária. Taxa de retorno

Ação de Repetição de Indébito. Cobrança ilegal.

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