INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente

A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a

Cibersegurança em impressão de documentos: Como as empresas podem se proteger das ameaças?

digital com o modelo Zero Trust e autenticação multifatorial

Transformações no Direito de Usucapião

modelo de Usucapião adaptado às exigências contemporâneas

Como a assessoria jurídica ajuda sua startup

regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.

Como o departamento de RH pode se preparar para o crescimento do trabalho intermitente

humanos precisa saber sobre o modelo que mostrou grande avanço com a pandemia.

Justiça do Rio confirma legalidade da Buser

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.

Conheça a Zona Franca de Manaus

O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu potencial continuam gerando dúvidas para muitas pessoas.

Súmula Vinculante 35 e Transação Penal: a questão do interregno de 5 anos para nova transação e o problema da Pena de Multa

A Lei 9.099/95 inaugura no Brasil um novo sistema de Justiça que revoluciona o tradicional modelo impositivo para erigir um sistema de consenso

Justiça condena jornal por uso indevido de imagem

O jornal deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o modelo que teve uma foto sua, de sunga, publicada indevidamente

Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo

Em tempo de Secondment Jurídico

Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.

8 anos atrás, a vigência ZFM foi prorrogada por mais 50 anos

A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários do modelo, mantendo-os até o ano de 2073.

Lumen IT participará do Synergy 2022

comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.

INSS passa a receber só por telefone e internet pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade

Modelo de agendamento para atendimento presencial deixa de existir; análise de pedidos será feita

Ação cautelar de depósito de menor castigado imoderadamente

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil

Comprador de carros com vícios de fabricação consegue substituição e danos morais

recebimento de zero quilômetro do mesmo modelo, mais indenização de R$ 15 mil pelos transtornos

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação

Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória

Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.

Férias. Perda do direito. Licença remunerada por mais de trinta dias. Artigo 133 da consolidação das leis do trabalho. Inaplicabilidade da legislação eleitoral.