Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes

Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos