Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Representativo de controvérsia. Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda. Indenização de horas trabalhadas - IHT.

Petrobrás. Caráter remuneratório.

Considerações sobre os Embargos de Divergência

O texto analisa didaticamente os embargos de divergência desde o seu histórico, desenvolvimento e sua previsão no CPC/2015.

Descriminalizar para depois regulamentar, ou o contrário?

Por Euro Bento Maciel Filho e Marcio Sergio Christino.

Recurso especial. Execução de crédito referente a honorários advocatícios.

Artigo 1º da lei 9.469/97.

Tributário. Imposto de renda de pessoa jurídica. Tratamento diferenciado a empresas agrícolas.

Programa de alimentação do trabalhador-PAT. Imposto de renda. Incentivo fiscal. Lei nº 6.321/76. Limitação.

Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa

Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão

Para especialista, a atualização da legislação previdenciária pode reduzir processos na justiça

O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.

Atuação da OAB em defesa das prerrogativas no caso do inquérito das fake news é ratificada pela Justiça Federal

A Justiça Federal da 1ª Região negou o mandado de segurança cível impetrado contra a OAB Nacional e ratificou a atuação da Ordem na defesa das prerrogativas dos advogados.

Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado

Não ficou comprovado que houve falhas na fiscalização do contrato.

Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma

​Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. FINSOCIAL

Empresa exclusivamente prestadora de serviços.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Descabimento. Execução Penal

Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.

Médica condenada por vender receita após flagrante forjado é absolvida

6ª turma do STJ reconheceu crime impossível.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Pretendida Progressão de Regime.

Edson Fachin manda investigação sobre campanhas de Dilma Rousseff e Lula para Sérgio Moro

Depoimentos do casal de marqueteiros serão enviados à Justiça Federal em 5 Estados, além de cortes superiores.

Ausência do Procurador do Município interessado nas Publicações. Nulidade do Acórdão

Necessidade de renovação do Julgamento. Precatório.