É verdade que eu posso mudar meu nome sem justificativa entre os 18 e 19 anos de idade?

Sobre o nome impera o princípio da IMUTABILIDADE, porém cabem exceções.

Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online

, grupo tem comercializado produtos fraudulentos e feito inúmeras vítimas.

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma

pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido

O crime aconteceu dentro de um ônibus

Mudança de nome pode ser pedida na Justiça

Pedido também pode ser feito diretamente no cartório. É preciso provar que a mudança não servirá para fugir da Justiça.

Iniciei o Inventário e vi que o imóvel da herança ainda está em nome do meu Tataravô. E agora?

O inventário extrajudicial pode resolver diversas transmissões, de gerações em gerações.

Acusação de trabalho escravo contra pai de Senna

Chega de bandalheira, seja de que lado for

Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Meu imóvel tem um Usufruto vitalício gravado na matrícula. Posso vendê-lo?

O Usufruto pode ser estipulado inclusive via Escritura Pública e será constituído com o seu REGISTRO no Cartório do RGI.

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai

TJ autoriza registro de criança com nome de pai e duas mães

Objetivo é levar a registro anotação de paternidade e de dupla maternidade, em comum acordo

Pai deve indenizar filha por não citar o nome dela em biografia

Menina é fruto de uma relação extraconjugal; Indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 15 mil