Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?

Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai

De acordo com a ministra, o alimentando deve esgotar todos os meios processuais disponíveis para obrigar o alimentante a cumprir sua obrigação, até mesmo a medida extrema de prisão

Recurso Especial. Direito da Criança e do Adolescente.

Pedido de guarda. Pai falecido. Possibilidade, desde que observado o maior interesse do menor.

Consumidor tem até sexta-feira, 31 de março, para negociar dívidas pelo Mutirão Nacional

Negociação pode ser feita pelo portal ConsumidorGovBr ou diretamente nos canais de atendimento da instituição credora.

Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto

sua mãe. Na ação, o reclamante pediu reparação pelos danos morais sofridos por ele próprio, em decorrência do falecimento prematuro do pai

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Trabalhador é multado por pedir na Justiça pagamento já recebido

Trabalhador desejava o pagamento de dias das licenças paternidade e de falecimento do pai

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória extinta no juizado especial cível por ter a inventariante ajuizado a demanda em nome próprio e não em representação ao espólio.

Cuida-se de ação desconstitutiva e condenatória movida pelo autor ESPÓLIO DE VIVALDO RIZZON contra a ré VIVO S/A, por meio da qual postula a desconstituição de dívida e indenização por danos materiais e morais.

Conflito entre pais chega à Justiça. Mãe alega que pai passa muito tempo com a filha

Ela alegava que o pai da criança não respeitava o período de visita e ficava longos períodos com a menina, ameaçando não devolvê-la.

90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão

de pensão mensal, em benefício dos autores que perderam o marido e o pai.

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Magistrada acusada de atropelamento não será investigada pela polícia

Acidente de trânsito causado pela juíza não será apurado pela Polícia Civil porque a magistrada tem foro privilegiado

Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola

O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.

Por não corrigir erro em publicação de vídeo, plataforma deve indenizar ofendido

Nome do autor foi envolvido em episódio de repercussão.

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

O coautor do meu livro, possui direitos?

Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.

Pai que atirou no pescoço do namorado da filha enfrentará Júri Popular

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Lages que pronunciou Vilmar Rogério Ribeiro para submetê-lo ao Tribunal do Júri, onde responderá pela acusação de tentativa de homicídio.

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho

A decisão foi unânime.

Integrante de uma das maiores quadrilhas de narcotráfico de Alagoas continuará presa

A família de Régia Cristina também tem envolvimento com a quadrilha. Dois filhos estão presos por