A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

apresentado opiniões conflitantes, bem como o Judiciário, quando da análise de casos concretos, tem proferido

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

Masculinos, tem como objetivo analisar que, apesar do objeto tutelado pela lei não ser o gênero

Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça

Brasil, investigando as suas causas e consequências nos campos psicológico e jurídico. O estudo tem

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do

O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal

O presente estudo tem por objetivo traçar uma análise do consumidor destinatário final, enquanto

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

então secretário estadual, por meio de uma sociedade empresária que levava o seu nome e da qual ele

Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança

melhor interesse da criança no caso concreto, mas permitiu que o pai mantivesse o direito quinzenal de visitação.

Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha

foi conduzida para o Conselho Tutelar e Delegacia de Polícia. A criança está sob a guarda provisória do pai

Sepultamento em jazigo errado gera indenização

Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha

Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro

manteve relações sexuais com ela sob a ameaça de matar seu pai caso recusasse os encontros

Mantida sentença que condenou homem por estupro

De acordo com a denúncia, o pai de uma das vítimas, ao chegar em casa, deparou com o réu mantendo

Jurados decidem que réu é inimputável em julgamento na Capital

teria golpeado seu pai com uma foice, causando a morte da vítima

Empresa de Turismo é condenada por atropelamento próximo à Ponte do Bragueto

imenso abalo moral depois da morte do seu pai em decorrência de atropelamento

Justiça nega indenização a netos de pescador morto durante ataque de submarino alemão em 1943

de indenização por dano material, referente às supostas pensões não pagas pela União ao seu pai já falecido

Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

depois na fossa da casa de uma vizinha. Pai da criança é policial

Paternidade reconhecida só pode ser anulada com prova de erro ou falsidade

O relator observou que o pai fundamentou o pedido no exame de DNA, sem demonstrar qualquer vício de

O espólio não pode figurar como parte passiva na ação de alimentos

continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo