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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:29
Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa
Autora alegava queda de faturamento.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2020 - 11:31
Questões de Direito Tributário do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:27
Mantida justa causa por acionamento indevido de alarme de incêndio em hospital
Da decisão, ainda cabe recurso.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 18:01
Acusado de matar companheira asfixiada é condenado a 21 anos de prisão
O crime ocorreu no dia 4/3/2018, entre 17h e 19h, no Guará I, motivado, de acordo com os autos, pelo sentimento de posse que o réu nutria pela vítima.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:55
Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade
A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:44
Facebook deve reativar conta de WhatsApp de usuário banido
Magistrada deferiu liminar observando que a conta do usuário foi banida sem qualquer justificativa aparente.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35
Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 11:16
Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas
O ministro Edson Fachin não verificou no caso situação de manifesto constrangimento ilegal que autorizasse a soltura do prefeito do Município de Japeri (RJ), preso por decisão do Tribunal de Justiça fluminense.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 10:47
PagSeguro deve restituir mais de R$ 200 mil a hospital por fraude em boleto bancário
Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:19
Professor é condenado à perda do cargo por uso particular de aparelho público
Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:48
Acusados de matar irmãos são condenados
Os réus foram condenados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, inc. III, do Código Penal (por duas vezes).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:33
Inquilino acusado de matar dona de imóvel é condenado a 14 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:41
Empresa deve pagar indenização por abuso em corte de fornecimento de água
Ré interrompeu serviços para forçar troca de hidrômetro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:46
Improbidade. Indisponibilidade dos Bens. Ressarcimento ao Erário e Multa Civil
Administrativo. Limite. Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 09:37
Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos
Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:51
Acusado de latrocínio é condenado a 34 anos de prisão em regime fechado
O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:36
Turma entende que suspensão de CNH não garante pagamento de pensão alimentícia
De acordo com a relatora do recurso, “há grande discussão sobre a efetividade da medida, porque o deferimento pode violar direitos fundamentais do devedor e não ser suficiente para compeli-lo ao adimplemento da obrigação”.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 14:55
Hospital deverá indenizar por falsificar assinatura de médica veterinária
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:50
Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por três anos por improbidade administrativa
Ação discutiu compra fracionada de materiais sem licitação.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 16:46
Carrefour deve indenizar cliente ofendido por funcionária em razão de opção sexual
TJ/MG manteve danos morais fixados em R$ 30 mil.
