PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Falta de pagamento antecipado de ICMS gera apreensão

A câmara julgadora reformou a decisão de Primeiro Grau que ordenara ao Fisco, por meio de mandado de segurança, a liberação dos referidos produtos.

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

MPF/MT: propostas visam melhorar repressão ao crime de trabalho escravo

MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Estado tem 90 dias para concluir reforma de cadeia

Caso isso não seja feito, ficará decretada a interdição total do estabelecimento e todos os reeducandos deverão ser encaminhados para outros locais

Relator vota pela suspensão de pagamento de auxílio-moradia nos MPs de cinco estados

De acordo com o voto, o auxílio-moradia só é compatível com o regime remuneratório do subsídio quando tem caráter indenizatório

Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ-MT

Mandado de Segurança suspendeu, até o julgamento, a decisão do CNJ que havia anulado a nomeação da juíza

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal

Município deve reintegrar agentes comunitários

Ação de Obrigação de Fazer

Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal

Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho

Artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/88, isenta do pagamento de imposto de renda as pessoas físicas portadoras de cegueira. Lei não especificaria quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão

PRR1 é contra pagamento de quase R$ 180 milhões da ANP para sindicatos

Sentença teria homologado acordo sem a devida análise dos fatos.

Ação sobre desvio de recursos do TJMT vai para a Justiça estadual