Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

A responsabilidade dos servidores públicos.

professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa

Dos embargos infringentes.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado em Mato Grosso, professor universitário, doutor

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

OAB-MS quer melhores condições para advogados públicos

Execução. Penhora sobre parcela do salário do devedor. Medida excepcional.

A despeito de não se admitir, de regra, penhora sobre salário, cabível a medida excepcional de contrição sobre parte dos vencimentos do devedor quando se apresentar como única forma de satisfação do crédito.

Empresa mandava empregado se esconder dos fiscais no mato

Trabalho, mandava os empregados esconderem-se num mato próximo

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Sul-africana não consegue liberdade condicional

Crime ambiental. Delito previsto no art. 38 da Lei 9.605/98.

O agente que destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. Condenação mantida.

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

Execução. Imposição de punição. Ausência do PAD. Inexistência de nulidade.

Rejeita-se a preliminar de nulidade da decisão que regrediu o regime do agravante e lhe impôs outras punições. A ausência do Procedimento Administrativo Disciplinar não provoca nenhum vício nela (decisão).

Empresa consegue ajuizar ação de execução sob a justiça gratuita

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa mato-grossense o direito de ajuizar

A Responsabilidade Civil e os Contratos de Software

de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso -gestão 2009/2011. Membro

A responsabilidade dos Blogs frente à nova era da imprensa

das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso - gestão 2009/2011

Salário de professores não pode ser reduzido

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou

Perícia é determinante para delimitação da área em litígio

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Agravo de Instrumento nº

É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato

vista, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto pela