Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

O juiz de Direito Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), decretou na tarde de ontem (31/03), a falência da Luminar Comércio e Indústria [http://www.luminar.com.br/], com sede em Tubarão e filiais em Capivari de Baixo, Araranguá, São José, Joaçaba, Chapecó, Criciúma, Blumenau, Joinville, Florianópolis e Curitiba-PR.

Questões de Direito Empresarial do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Empresarial.

Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

Embargos de terceiro. Crédito do devedor em posse de terceiro.

Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos

Empresa estava em recuperação judicial.

Casal receberá indenização após perder compromisso por conta de voo adiado

Empresa aérea motivou o atraso

Considerações sobre a Guerra Fria

direto entre os dois países, devido ao medo de uma destruição em massa em caso de uma batalha nuclear.

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado

Justiça condena Município de Petrópolis a melhorar atendimento em hospital

violação à intimidade dos pacientes, obrigados ao atendimento em massa, sem qualquer isolamento ou resguardo de sua privacidade.?

Guarda de bebê ferido ainda no útero seguirá com os avós

da massa encefálica. Ao ser questionado, o pai revelou que a companheira vinha tomando chás e

Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC

formatação do chamado incidente de demandas repetitivas ? que servirá para resolver litígios de massa, em

Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria

A Decisão é da Terceira Turma.

Juíza faz concurso de credores trabalhistas para garantir pagamento de todas as reclamações

trabalhistas contra as mesmas executadas, uma empresa brasileira e uma multinacional, ambas integrantes de um grupo econômico.

Trabalhador pode 'demitir' empresa por discriminação

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

Empresa química adota ISO de inovação

PALAS foi a consultoria responsável pela implementação da ISO 56002 na Messer Gases.

A LGPD é necessária na sua empresa

A lei n 13.709/2018. de Proteção de Dados, pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.

Contribuição Sindical. Empresa sem empregados. Holding

Recurso de Embargos regido pela LEI 13.015/2014.

Cliente será indenizado por empresa de autopeças

A empresa de autopeças foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5

Empresa deve pagar multa por rescindir contrato

Distribuidora alega que a rescisão antecipada causou-lhe ?enormes prejuízos?

Lei Anticorrupção e a sua empresa

Comentários sobre a lei anticorrupção e seu impacto em empresas