STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Servidor. Remoção a pedido do interessado inexistência de interesse da administração pública.

Servidor - Remoção a pedido do interessado - Pagamento da ajuda de custo.

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso