Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Turma nega indenização por danos morais à proprietária de veículo furtado em lava-jato

 A decisão foi unânime.

Homem é condenado a seis meses de detenção em regime aberto por lesões corporais contra a mãe

Durante uma discussão, ele empurrou a mãe contra a parede, causando-lhe lesões corporais.

Após comprovação de 'bullying', jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil

O jovem alegou não se identificar com o primeiro nome escolhido por seus pais e fez o pedido de retificação após completar a maioridade civil

TJ segue com ação que apura exposição de toneladas de alimentos vencidos

Fiscais em inspeção de rotina, encontraram os produtos expostos em prateleiras e aparelhos refrigerados do estabelecimento

Estudo critica projeto de lei que regulamenta o setor de mineração

Para consultores, proposta apresentada pelo governo deveria apenas servir como ponto de partida para os debates

Justiça condena locatária de roupas por vestidos rasgados em evento

Moças alugaram vestidos para usar em uma festa de casamento; Durante o evento, os vestidos rasgaram, causando grande constrangimento

Homem acusado de extorsão é absolvido por falta de provas

Acusado alegou ser ex-funcionário da vítima e que, após ser demitido, foi contratado pela ex-esposa dele, o que causou ciúme

Direito civil. Dano moral. Preservativo encontrado em lata de extrato de tomate.

Prova. Responsabilidade objetiva. Perícia requerida pelo fornecedor indeferida. Preclusão. Dano moral.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais.

Cirurgia plástica estética.