Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF) é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) e não dos juízes federais de primeira instância.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

Por Marcelo Aith.

Principais pilares em gestão de tempo para advogados

Se ficou curioso e deseja entender os pilares principais deste tema, vem com a gente que explicaremos.

O que os consulados americanos sabem sobre cada imigrante

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que o FOIA - Freedom of Information Act contém informações relevantes para o processo de imigração.

Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantidor de dívidas bancárias

Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida.

Segunda Turma reforça tese de que revisão de honorários é exceção no Superior Tribunal de Justiça

No caso analisado, após o pagamento de valor remanescente devido e posterior extinção de uma ação de execução contra a usina, o juiz de primeiro grau sentenciou a União ao pagamento de R$ 2 mil em honorários advocatícios.

Manifestações pelo Brasil - O dia "D" do início da recuperação do espírito democrático!

Não vislumbramos a implementação de um artigo jurídico como costumeiramente. Falamos em linguagem popular como cidadão comum apartidário, em nome dos que defendem a Constituição de 1988. Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento

Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil

A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet, de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente