Home- busca: Maior
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:00
Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em edital
Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e equipamentos no local das obras, nos períodos de inatividade na execução do contrato, não podem ser imputados à administração pública
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:16
Recurso de revista. Readaptação funcional.
Problemas de saúde não relacionados ao trabalho. Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Estabilidade financeira.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:31
Recurso de revista. Dano moral. Despedida sem justa causa.
Natureza pessoal. Abuso de direito. Ato de retaliação. Valor da indenização.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 15:25
Negada liberdade a acusado de praticar três crimes
É descabida a alegação de constrangimento ilegal quando presentes a materialidade do crime e suficientes indícios de autoria delitiva
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 09:48
Processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.
Dispositivos constitucionais. Inviabilidade de apreciação em sede de recurso especial.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:22
Indenizada menor que sofreu danos irreversíveis à saúde
De acordo com a juíza, a absoluta falta de estrutura para o transporte da menor de um hospital para outro foi o que comprometeu a parada respiratória e aumentou a lesão cerebral
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:09
É possível rever valor de pensão alimentícia mesmo sem alteração das necessidades do filho
O magistrado concluiu por fixar os alimentos em 33% do salário mínimo
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 19:03
Proposta proíbe corte de água e luz antes de 60 dias de atraso
Alguns juízes entendem que, como a água e a energia são essenciais, o fornecimento tem de ser contínuo, ou seja, não pode ser interrompido por falta de pagamento. Se estiver em atraso, o pagamento tem de ser buscado por outros meios
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:58
TRT afasta responsabilidade objetiva de empregador em acidente com vaqueiro
Embora haja dissenso sobre o animal manejado, local do acidente e outras circunstâncias do acidente, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:30
Justiça condena nove pessoas pelo assalto ao Shopping Vitória em 2009
O magistrado responsável pelo caso entendeu a função de cada um na empreitada criminosa
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:32
Estado condenado a pagar indenização à família de detento assassinado
Detentos integrantes de uma organização criminosa se rebelaram e mataram com requintes de crueldade outros presos que não lhes eram simpáticos ou que se negaram a aderir à referida organização
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:08
Após decisão do STF, governo de MS quer reeditar lei de incentivos fiscais
Medida foi tomada após benefícios serem considerados inconstitucionais. Empresários se dizem inseguros para fazer novos investimentos no Estado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:16
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:55
Empresa paga como extra tempo gasto por vigilante em curso de reciclagem
Segundo o relator, as razões apresentadas pelo trabalhador não indicam dispositivo de lei ou da Constituição Federal que tenha sido afrontado, nem contrariedade a súmula do TST, nem mesmo julgado específico para fins de caracterização de divergência jurisprudencial
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:15
Empregado agredido a tapa receberá R$ 20 mil por danos morais
A agressão, um tapa no rosto, além de agressões verbais com vários palavrões, segundo afirmou o empregado, ocorreu sem que ele desse qualquer causa ou justificativa
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:36
TJ divulga lista das empresas mais acionadas em maio
A Oi ficou em primeiro lugar, com um total de 3.495 processos novos
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2011 - 14:14
Direito civil e processual civil. Recurso especial.
Ação de compensação por danos morais. Matéria jornalística considerada lesiva à honra do autor baseada em informação prestada pelos recorridos.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:58
Família de Glauco espera que Cadu fique fora do convívio social
Acusado foi considerado inimputável e não responderá por crimes. Segundo advogado, decisão da Justiça já era esperada
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 15:00
INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica
A PLS 89/10 impede o INSS de continuar aplicando a chamada "alta programada", pela qual o próprio órgão fixa o prazo em que o segurado deve retornar ao trabalho
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:17
Manobrista: restaurante arca com danos
Segundo o relator, ?a simples entrega da chave de veículo para funcionário do estabelecimento, para manobra e estacionamento do mesmo, configura o contrato de depósito e, consequentemente, o dever de guarda, por parte da empresa contratada?
