Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

TST faz mediação entre Febem e servidores

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

TSE arquiva denuncia contra Lula

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação