Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

RHC - Impetração de Habeas Corpus Contra Decisão de Magistrado Pertencente ao Juizado Especial Criminal

Princípio da hierarquia jurisdicional.

Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto

Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.

Execução fiscal. Fazenda pública. Débito tributário. Bloqueio de eventuais ativos bancários. Penhora on line. Aderência ao Sistema BACEN-JUD.

Faculdade do magistrado. Decisão agravada mantida.

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a exigência de superação dos paradigmas anteriores

Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

Pensão por morte de magistrado. Aplicação analógica da Lei n.º 8.112/90. Beneficiárias legalmente habilitadas. Rateio em partes iguais.

Decisão mantida por seus próprios fundamentos.

Peculato. Falsificação de documento público falsidade ideológica. Nulidade. Designação de magistrado para presidir o processo. Celeridade processual. Clamor público.

Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de vários artigos jurídicos em revistas especializadas de circulação nacional

Justiça proíbe Globo de exibir matéria sobre Von Richthofen

Emissora irá recorrer da decisão do magistrado

Danos morais. Pessoa física. Ofensa à honra. Dano. Culpa. Nexo causal. Comprovação. Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

Para que seja caracterizado o direito à reparação de danos, devem concorrer os seguintes elementos caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.

Execução penal. Regressão de regime. Reeducando que estava autorizado pelo magistrado a se ausentar do presídio para tratamento médico.

Terceiro prejudicado ou interessado. Reclamação. Admissibilidade. Magistrado incluído em lista tríplice impugnada. Destinatário da eficácia gravosa de eventual decisão favorável à reclamante.

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

Extinto processo em que advogado estava com carteira da OAB suspensa

Magistrado declarou nulo todos os atos praticados pelo causídico.

Empresa não pode ser responsabilizada por erro na emissão do número de PIS

Magistrado constatou que o autor nunca tinha trabalhado para ré

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Magistrado avaliou que houve dolo, má-fé e desonestidade

MPF denuncia Andressa Mendonça por coação ao juiz federal do caso Cachoeira

Esposa do acusado ameaçou magistrado com suposto ?dossiê?