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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 18:15
TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.
da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
Breves linhas sobre as possessórias e outras ações
, consultor, parecerista, professor e articulista de revistas jurídicas brasileiras e italiana. Membro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 13:51
Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade
comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 11:31
O uso da Audiência Pública em processos administrativos da ANEEL: reflexões acerca do princípio da participação da sociedade civil
, de acordo com a doutrina italiana, de“bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 14:17
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:00
Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'
O acusado confessou ter recebido entre R$ 10 mil e R$ 15 mil por partida de um grupo de empresários para fraudar resultados e favorecer apostas nos sites de loteria esportiva da internet sobre o Campeonato Brasileiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Pedagoga. Sistema de ensino. Subordinação jurídica.
A atuação do pedagogo é em sintonia com os profissionais envolvidos no projeto político-pedagógico da escola. O rendimento desse trabalho se volta para a construção coletiva do fim a que se propõe o estabelecimento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46
Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade
comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 13:46
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 20:35
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Mineradora é condenada em danos morais coletivos
Juíza condenou empresa a cumprir todas as obrigações requeridas, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil reais
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:44
Mineradora é condenada em danos morais coletivos
As irregularidades apontadas envolvem o transporte dos empregados em situação de risco, a inexistência de vestiários, a falta de fiscalização do uso de EPIs, o pagamento de adicional de insalubridade a operadores de bomba de combustível em vez de adicional de periculosidade, entre outras
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:45
STF quer que Pizzolato cumpra pena na Papuda
Preso na Itália desde fevereiro, mensaleiro condenado a doze anos e sete meses de prisão terá o pedido de extradição julgado em 5 de junho
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 12:00
JT determina devolução de descontos salariais referentes a frustração da venda de emplacamento de motos
A Turma fixou em oito o número de motos que deverá ser utilizado para o cálculo mensal dos valores a serem restituídos, limitando-os em R$ 200 reais
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:32
Por que os brasileiros querem morar na Europa? Especialista explica como a Itália é um dos melhores destinos
Cerca de 1,5 milhão vivem legalmente no continente
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Defesa diz que vai pedir prisão domiciliar para Pizzolato na Itália
Processo de extradição aguarda pedido do Brasil e pode demorar 40 dias
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:00
Empregado que passou a sofrer doença mental após assalto será indenizado
Reclamante buscou a Justiça do Trabalho alegando que passou a sofrer transtornos emocionais depois de um assalto ocorrido na linha de ônibus em que trabalhava