Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Condenado rapaz acusado de matar um adolescente e atirar em seis

O acusado foi condenado a 90 anos de reclusão, por seis homicídios tentados e um consumado. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado. O réu é um dos acusados de um crime que chocou Brasília em 2009, quando um adolescente foi morto com um tiro na cabeça e outros baleados

Tráfico de drogas: acusado permanece preso

O acusado de tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo teve HC negado.

Paciente dada como morta estava viva

Empresa de ônibus terá que indenizar passageira por prestar informação errada

A empresa de ônibus terá que pagar à autora a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos morais.

Justiça nega pedidos de relaxamento de prisões em Santa Maria

Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.

Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Condenado da Justiça é morto em bar

Furto em hotel gera condenação por danos morais

Autor narra que entrou em luta corporal com o indivíduo para reaver pertences que este intencionava levar

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Morador que teve de deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado

O valor da indenização foi fixado em 10 salários mínimos.

Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do Banco do Brasil

O crime ocorreu em 2016.

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Santa Casa da Misericórdia indenizará viúva de trabalhador

Viúva do zelador falecido receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais por danos morais e uma pensão vitalícia mensal de R$ 2 mil reais

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante