Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança

segurança pelo prazo mínimo de três anos pela prática do crime de lesão corporal

20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?

O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a

Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente a óbito em hospital em São Paulo

Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência

Direito e o marxismo

Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista

[18 de Maio] Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: saiba como proteger menores destes perigos

A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio foi instituído como dia de luta

Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo

Comissão de Escravidão Negra pede processo contra Dunga por racismo

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empenhados na luta contra o racismo

Em entrevista, Dilma diz que não há "base real" para impeachment

” para um eventual processo. Dilma afirmou, ainda, considerar que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo

Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares

público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.

Justiça recebe denúncia contra mãe e companheira que esquartejaram criança

pessoa menor de 14 anos; lesão corporal gravíssima; destruição e ocultação de cadáver; fraude processual e tortura.

Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.

, descaracterizando seu usocomo E.P.I. e contrariando a lei bem como os melhores princípios de higiene do trabalho e asseio corporal.?

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

que o fizesse, o tempo de prisão cautelar é superior à pena em abstrato prevista para o crime de lesão corporal

Delegado suspeito de dirigir bêbado em MG pode ter a carteira suspensa

lesão corporal se o PM que ficou ferido no acidente registrar queixa.

Lei Maria da Penha: marido responde ação mesmo com desistência da esposa

lesão corporal leve e culposa devem ser entendidos como ações penais públicas condicionadas à representação

Livramento condicional. Requisito objetivo não preenchido.

O sentenciado não cumpriu 1/6 da pena corporal imposta após o cometimento de falta grave, não

Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio

danos morais sofridos, em suas áreas comuns, por condômino, decorrente de lesão corporal provocada por outro condômino.

HC. Crime de tentativa de homicídio qualificado, desclassificado para lesão corporal grave. Pretendido direito subjetivo à suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/95) ou à suspensão da pena (artigo 77 do CP). Ordem denegada.

Senado aprova regras mais duras para punir motorista embriagado que cometer crime ao dirigir

tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.

Agressão a irmã não é caso de Lei Maria da Penha

enquadram na Lei Maria da Penha, e devem ser analisados como lesão corporal

Motorista embriagado é condenado por homicídio culposo e lesão

de dois anos e oito meses de detenção pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa