Home- busca: Lotes Irregulares
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:34
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências de novas parcelas para 4 milhões nesta quinta
Liberação será para trabalhadores fora do Bolsa Família, nascidos em maio e aprovados em todos os lotes do benefício.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:45
Segurados do INSS vítimas de descontos irregulares de empréstimos consignados, têm como conseguir na Justiça indenizações por dano moral
Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas prejudicados devem recorrer ao Judiciário com intuito de serem ressarcidos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:50
Nova decisão judicial aumenta para quatro o número de faculdades suspensas no Pará
No total, MPF/PA já atua em 17 casos de universidades irregulares ou com suspeitas de irregularidades no Estado
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 19:47
Paraná pede ao STF anulação de sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União
De acordo com o estado do Paraná, as inscrições nos cadastros de inadimplentes seriam irregulares e unilaterais
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:51
Candidato que apresentou contas de campanha fora do prazo tem registro indeferido
Político que obteve 8.756 votos teve registro negado após ministro julgar prestação de contas de campanha irregulares
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2024 - 07:01
Preferimos não abrir Inventário porque o falecido tinha muitas dívidas. Mesmo assim estamos correndo risco de perder os bens?
O fato de não abrir inventário faz com que todos os bens deixados pelo falecido permaneçam irregulares.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:00
TRE-ES nega registro de candidata a prefeita de Guarapari
Candidata teve contas consideradas irregulares e rejeitadas pelo TCE, além de não ter apresentado negativa criminal emitida pela Justiça Federal
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 16:25
OAB saúda concurso obrigatório para Cartórios: "é o fim da era do sangue"
Boa parte dos cartórios que foram declarados irregulares pelo CNJ foi assumida por meio de permuta entre familiares.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 18:00
Na fiscalização, salvo exceções legais, microempresa deve ser orientada e receber dupla visita
União recorreu da decisão que julgou irregulares autuações por infração à legislação trabalhista; 10ª Câmara negou provimento.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:27
Procuradorias garantem demolição de construção irregular na Floresta Nacional de Brasília
Além de ter que derrubar construções irregulares, proprietário terá que reparar danos causados ao meio ambiente - Foto: icmbio.gov.br
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:45
Habeas corpus garante direito de defesa a prefeito denunciado por concussão
dois secretários ? que loteadores lhe entregassem 11 lotes do condomínio como condição para a aprovação do empreendimento
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:38
Sem terras terão que deixar áreas produtivas da União na Bahia
Em dezembro de 2000, os produtores foram expulsos do local por um grupo de invasores. Alguns lotes
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 10:46
STJ mantém prisão de prefeito investigado em esquema de desvios na administração municipal
esquema de contratações irregulares e superfaturadas no âmbito da administração municipal.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:01
Fim dos cambistas? Ingressos tokenizados no futebol podem ser solução no combate à revenda de alto valor e falsificação
com a tecnologia blockchain para três lotes de ingressos
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:45
Consumidora que teve alergia a tintura deve ser indenizada
Três meses antes, a Anvisa tinha determinado a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso de um dos lotes da tintura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:10
Mandado de segurança. Impetração em sede de ação cautelar incidental de sequestro de bens.
venda irregular de lotes. Violação ao direito à propriedade e livre iniciativa não evidenciada.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:40
Justiça indefere ação que visava impedir construção de casa em área ambiental
proprietários de edificarem seus lotes, mesmo após a edição das resoluções ambientais
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:23
Em acordo inédito, município de Rondônia paga precatórios com terrenos
créditos trabalhistas: o município pagará as dívidas com 12 lotes urbanos.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 10:00
É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório?
Muita gente ocupa apartamentos estabelecidos em empreendimentos/condomínios irregulares, sem
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:40
Liminar suspende decisões que rejeitaram contas de ex-prefeito de Iguaba Grande (RJ)
considerou contas irregulares, impondo sanções pecuniárias e débitos
