TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Estudante condenado a indenizar professor

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.

Condenado que recebeu indulto tem negado direito à posse em concurso

Candidato com condenação criminal transitada em julgado não possui direito líquido e certo à nomeação em concurso público, mesmo que a punibilidade tenha sido afastada por indulto.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.