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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:24
Empresa de telecomunicação deve excluir nome do SPC
A autora foi incluída em programa de restrição ao crédito sem nunca ter celebrado qualquer tipo de contrato com a empresa
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:08
Acusado de tentar matar irmão teve crime desclassificado
Pesou a seu favor a atenuante da confissão espontânea
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:47
Empregadora terá que indenizar empregada doméstica acusada em praça pública de furtar toalha
A juíza condenou a empregadora a pagar à ex-empregada uma indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00, além das parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa causa
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:05
Mantida condenação a dois assaltantes a posto de combustíveis
Um dos réus pleiteava absolvição dizendo que fora obrigado a acompanhar o comparsa no roubo ao posto e que sua participação fora insignificante no assalto, já que apenas fizera o transporte do outro acusado com a moto
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:47
Furto de veículo em mercado não gera dano por falta de provas
De acordo com o relator, ?a apelante se manifestou requerendo apenas a oitiva de novas testemunhas, omitindo-se sobre outras provas a serem produzidas?
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:12
Banco não indeniza policial impedido de entrar em agência com arma de fogo
O policial estava de folga no dia dos fatos
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:03
Justiça decreta prisão preventiva dos três assaltantes do ônibus na Presidente Vargas
Segundo a magistrada, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, os acusados devem continuar presos para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:39
Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado
"O que se conclui, portanto, é que, diante da falha do Estado no atendimento de suas obrigações, deixando de cumprir a contento o seu dever de vigilância aos presidiários, resultou a fuga dos detentos que, reuniram-se a fim de praticar o delito, submetendo as vítimas a constrangimentos físicos e morais?, finalizou o magistrado
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:00
Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio
Para defender seus direitos, o consumidor pode escolher o foro que lhe proporcione as melhores condições de defesa de seus interesses
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 19:00
Passageiro deve ser indenizado
O juiz levou em consideração as provas juntadas ao processo e constatou que ?o coletivo conduzido pela ré encontrava-se em velocidade incompatível com a via, impedindo-o de frear ao observar os veículos colididos e atravessados na pista, vindo a interceptar o caminhão Scania?
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:57
Tribunal confirma júri a trio que abriu fogo em festa de aniversário
Os apelantes entraram numa festa e se desentenderam com um dos aniversariantes. Enfurecidos, teriam retornado para procurar os desafetos e, de inopino, começaram a atirar, alvejando um casal
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:51
Empresa que obrigava vendedora a comprar roupas na própria loja para trabalhar terá que ressarcir esses valores
A obrigação do uso de roupas da marca da empresa pelos vendedores no trabalho equivale ao uso de uniforme. Portanto, o custo de aquisição desse vestuário é de responsabilidade do empregador, não podendo ser repassado ao trabalhador
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 16:59
Egito antigo admitia greve 12 séculos a.C
"Faço questão de explicar que, se a greve dos professores iniciou-se como um movimento legítimo, democrático e inevitável, no decorrer do tempo logrou-se de aparente ilegalidade", enfatizou o desembargador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:47
Juizado especial cível. Civil.
Acidente de trânsito. Culpa concorrente, em graus equivalentes, demonstrada.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:56
Acusado de estupro e morte de menor em Criciúma enfrentará júri popular
A vítima de apenas sete anos, foi levada para um campo de futebol da comunidade, onde acabou violentada sexualmente e posteriormente assassinada por asfixia. Seu corpo ainda foi pendurado em um alambrado do estádio
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:56
Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut
Comentários de cunho infantil e até mesmo infelizes, disponibilizados no Orkut, após a postagem de foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 18:15
Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 14:08
Caso Cíntia: após júri Ezequiel Callado é condenado pelo homicídio e recebe pena de 28 anos e seis meses de prisão
Por maioria dos votos jurados acolheram a tese acusatória de homicídio triplamente qualificado além dos crimes conexos de violação de sepultura e corrupção de menores
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:30
Organização criminosa tenta dominar maior presídio de SC
A sigla ?PGC? corresponde a Primeiro Grupo Catarinense e foi encontrada em várias celas da Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, a maior do estado
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:50
TRF5 mantém pena de policial rodoviário federal
O PRF foi processado por abuso de autoridade
