Fábrica de criminosos

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal e do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Terceira Turma vai decidir se automedicação isenta laboratório de danos causados por remédio

Unimed Cuiabá deve fornecer tratamento à cooperada de outro Estado

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Licenciamento ambiental no Estado do Pará

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Energia elétrica. Troca de relógio medidor na residência das autoras sem autorização. Abuso de direito. Danos morais.

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

TJ reforma decisão contra estação de TV

Embargos à arrematação. Quando realizada por preço vil (artigo 692). Art. 694, § 1º, inciso V do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Agravo regimental. Pedido de produção de provas. Improcedência do pedido por ausência de provas. Cerceamento de defesa.

AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.

O 1º aniversário da Maria da Penha

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Ações Consumeristas

Central Prática.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.

Município terá que indenizar idosa agredida por médico