Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.

  Supremo Tribunal Federal - STF. PRIMEIRA TURMA HABEAS CORPUS 85.748-5 PARÁ RELATOR: MIN. CARLOS BRITTO PACIENTE(S): TIMÓTEO TOLVAI OU TIMÓTEO TOLVAL IMPETRANTE(S): FERNANDO AMÉRICO MEDEIROS BRASIL COATOR(A/S)(ES): SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO DE SEIS PESSOAS. PRISÃO CAUTELAR. FUGA DO RÉU, ANTERIOR À EXPEDIÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. Nos termos da jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal, a fuga do réu, em momento anterior à própria expedição ...

Palavras-chave: duplamente qualificado