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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:00

Igreja deve indenizar ex-vizinha por barulho excessivo em cultos

Laudo emitido pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar comprovou que os ruídos no local superavam os 50 decibéis permitidos pela legislação
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:00

Empresas e vítimas de contaminação química chegam a um acordo

Processo trata da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia, que teria atingido toda a comunidade local
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:00

Transnordestina é condenada a pagar R$ 167 mil para proprietário de caminhão atingido por trem

Ele alegou que no local não existia sinalização avisando passagem de nível e condutores da locomotiva não utilizaram qualquer meio de advertência
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:00

Jovem baleada em boate receberá indenização

Réu poderia ter evitado o incidente deixando a arma guardada em local seguro; Ao entrar na boate, negou aos funcionários que estivesse armado
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:10

Turma considera nula perícia efetuada sem intimação da empregadora

Colegiado determinou que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para ser dado prosseguimento à ação
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:35

Taxa pela prestação de serviço de terminal rodoviário. Direito líquido e certo.

Processual civil e constitucional. Ausência de prequestionamento. Não oposição de embargos de declaração. Lei local contestada em face de lei federal.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 19:00

Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora

íntimas constrangedoras na entrada e na saída do local de trabalho
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 19:00

TJ nega dano moral a homem que responde a vários processos-crimes

flagrante e mais outras infrações noticiadas em um jornal local
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:25

Ação direta de inconstitucionalidade. Fundo de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.

Afronta à lei orgânica do Distrito Federal. Destinação diversa de receitas que devem ser recolhidas ao tesouro local. Procedência da ação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:15

Direito processual civil. Recurso especial. Contradição, obscuridade ou omissão.

Inexistência, tendo a corte local apenas perfilhado entendimento diverso daquele defendido pela
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:40

Justiça proíbe moradora do Boqueirão de abrigar novos animais

Justiça determinou que a moradora realoque para local apropriado diversos cães sob sua responsabilidade, sob multa diária no valor de R$ 50 reais
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 19:40

Assalto sofrido por bancária em área violenta de Belém caracteriza culpa do empregador

que sofreu assalto ao realizar cobrança de clientes em local perigoso
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:10

MPF/GO busca solução para ocupação irregular da BR-060

da BR-060, perímetro urbano de Terezópolis, como local de trabalho
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:21

Treinador perde jogo de goleada mas será indenizado por soco de jogador

O treinador afirmou que a agressão aconteceu sem qualquer motivo, após a partida, enquanto concedia entrevista a uma rádio local que transmitia o jogo ao vivo
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:24

Vendedor que omitiu proteção a sítio arqueológico não responde por destruição posterior

incorporadora não responde pela destruição decorrente de obras futuras no local
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:28

Ajudante é condenado por tráfico de drogas em Itapevi

uma árvore próxima ao local, encontraram 67 invólucros contendo cocaína
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:27

Ação civil pública. Intervalo intrajornada.

Serviço de segurança e vigilância. Possibilidade de permanência do empregado no local da prestação
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:47

TJSP nega pedido de HC a Mizael e Evandro

Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:36

Casa noturna interditada de forma indevida voltará a funcionar normalmente

finalidade. Delegado também alegou que local seria considerado ponto de atividades ilícitas
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:57

Decisão do STJ mantém ação por improbidade contra Anthony Garotinho

Segundo o Ministério Público local, o ex-governador deixou de obedecer a procedimentos previstos na

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 17045

Laudo emitido pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar comprovou que os ruídos no local superavam os 50 decibéis permitidos pela legislação

Processo trata da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia, que teria atingido toda a comunidade local

Ele alegou que no local não existia sinalização avisando passagem de nível e condutores da locomotiva não utilizaram qualquer meio de advertência

Réu poderia ter evitado o incidente deixando a arma guardada em local seguro; Ao entrar na boate, negou aos funcionários que estivesse armado

Colegiado determinou que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para ser dado prosseguimento à ação

Processual civil e constitucional. Ausência de prequestionamento. Não oposição de embargos de declaração. Lei local contestada em face de lei federal.

íntimas constrangedoras na entrada e na saída do local de trabalho

flagrante e mais outras infrações noticiadas em um jornal local

Afronta à lei orgânica do Distrito Federal. Destinação diversa de receitas que devem ser recolhidas ao tesouro local. Procedência da ação.

Inexistência, tendo a corte local apenas perfilhado entendimento diverso daquele defendido pela

Justiça determinou que a moradora realoque para local apropriado diversos cães sob sua responsabilidade, sob multa diária no valor de R$ 50 reais

que sofreu assalto ao realizar cobrança de clientes em local perigoso

da BR-060, perímetro urbano de Terezópolis, como local de trabalho

O treinador afirmou que a agressão aconteceu sem qualquer motivo, após a partida, enquanto concedia entrevista a uma rádio local que transmitia o jogo ao vivo

incorporadora não responde pela destruição decorrente de obras futuras no local

uma árvore próxima ao local, encontraram 67 invólucros contendo cocaína

Serviço de segurança e vigilância. Possibilidade de permanência do empregado no local da prestação

Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010

finalidade. Delegado também alegou que local seria considerado ponto de atividades ilícitas

Segundo o Ministério Público local, o ex-governador deixou de obedecer a procedimentos previstos na

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