Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural

Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público

Recurso especial eleitoral. Entrevista publicada em jornal. Propaganda eleitoral extemporânea. Não-caracterização.

Viúva será indenizada após marido idoso ter internação em UTI negada

Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização

Telemar pode ser condenada por abuso de posição dominante no mercado

A empresa teria utilizado dados relativos às chamadas telefônicas efetuadas pelos usuários de telefonia com o suposto propósito de identificar clientes potencialmente interessados na contratação de seus serviços

MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

Condenado homem acusado de matar com pedaço de concreto

Ação penal

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

Ação penal

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Prefeito de quadra terá que replantar todas as árvores que cortou

A decisão evita o prosseguimento do processo criminal a que o prefeito iria responder, caso a tramitação continuasse a seguir os ritos normais

Concessão de empréstimos é mantida apenas com o BB

Ação ordinária

Nova Lei anula pleito de professor

Desde outubro de 2001, não mais há que se falar em recebimento da gratificação assegurada pelo artigo 54, da LC

Juiz vai reverter para as vítimas da chuva na Região Serrana transação penal oferecida ao jogador Somália

Caso seja aceita, a transação penal será remetida para as vítimas da tragédia em Teresópolis e Friburgo em forma de roupas íntimas, materiais para curativo

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Resolução determina reestruturação do CJF

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

2ª Turma nega extradição de cubano acusado de vender medicamento sem prescrição médica

O cubano é acusado de distribuir ingrediente ativo do medicamento Viagra com rótulo falso e sem prescrição médica

Estado de Nova York deve liberar maconha para fins medicinais

Segundo o The New York Times, governador deve anunciar um plano de ação na próxima semana

Primeira Turma mantém condenação de ex-prefeito por contratação sem concurso

Prefeito foi condenado por improbidade administrativa consistente na contratação de pessoal sem a realização de concurso público, durante o exercício do mandato 2001-2004