Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Justiça suspende remoção de moradores do Cingapura

Interdição havia sido determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público, devido ao risco de explosão por conta da presença de gás metano no subsolo

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020

Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.

Mandado de segurança. Recurso ordinário. Registro de imóveis. Presunção de titularidade do direito real que admite prova em contrário. Cancelamento e bloqueio de matrículas.

Mandado de segurança. Recurso ordinário.

Crime ambiental. Remoção de areia. Área de preservação permanente. Desobediência. Pena. Circunstâncias. Culpabilidade. Conseqüências.

Dificuldade de reparação do dano. confissão espontânea. Atenuante. Artigo 65, III, D, do CP.

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.

Segunda Turma rejeita fato consumado e mantém embargo de restaurante em praia no RN

Em 2012, o órgão de fiscalização aplicou multa de R$ 100 mil ao proprietário e embargou o estabelecimento, que se situava em área de praia, local protegido pela legislação ambiental.

Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

Em um universo com mais de 100 mil leis em vigor, normas curiosas não faltam

Construtora deve depositar caução de 15% do valor de empreendimento em praia catarinense

A empresa deverá, ainda, informar aos compradores dos imóveis que a obra é alvo de ação civil pública em razão dos possíveis danos ambientais

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação

Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN

Construtora é condenada por não fornecer escritura após quitação

Não possuem a escritura do imóvel em virtude de a ré não ter efetivado a averbação da construção.

Polícia Civil faz operação para prender quadrilha especializada em clonar cartões

Segundo a polícia, os criminosos instalavam microcâmeras nos caixas eletrônicos para filmar as operações dos clientes e obter senhas.

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Decreto nº 6.458, de 14 de maio de 2008

Altera o art. 4º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução diferenciados das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel.

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados