Município responderá por acidente em cruzamento com semáforo defeituoso

No momento do acidente, o semáforo do cruzamento estava verde tanto para um quanto para o outro sentido

Juro do crédito para pessoa física é o menor desde 1995, diz Anefac

Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.

CNJ premiará quem cumprir Meta 2

Ação pede anulação de casamento ilegal e devolução de pensão previdenciária à União

A Coordenação Regional do Pólo Ativo da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região ajuizou ação ordinária de nulidade de um casamento ilegal e da respectiva pensão que vinha sendo depositada pela União.

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

Advogado pode cobrar honorários fixos em valores superiores à vantagem obtida por cliente

Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.

Lei da Ficha Limpa pode barrar 16 deputados e 1 senador

Em 2014, lei será aplicada pela primeira vez nas eleições de âmbito estadual e federal

Depósito judicial do valor executado para impugnar sentença não configura adimplemento e autoriza multa

O STJ atendeu o recurso de um credor, autorizando a incidência de multa de 10% sobre o valor do saldo devedor