Decisão de embargos de declaração com efeito modificativo sem vista à parte contrária é nula por cerceio de defesa

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Desaforamento (Modelo 2)

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Reconvenção

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Coletânea organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça

Obra foi premiada na categoria “Patrimônio Cultural Bibliográfico” durante o 5° Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia

Homens são condenados por latrocínio de dono de restaurante na Asa Norte

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

A aposentadoria pode ter valor inferior ao salário mínimo?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Tenho dois vínculos de professor, posso receber duas aposentadorias pelo regime próprio?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Publicadas resoluções conjuntas do CNMP e do CNJ que tratam de concursos públicos e da criação de painel sobre meio ambiente

As propostas foram aprovadas em sessão extraordinária realizada em 15 de junho

O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046

Suspensão temporária dos contratos de trabalho, concessão de férias coletivas, redução proporcional da jornada e salário são algumas das medidas que entram em vigor para ajudar as empresas a passar por este difícil momento.

Acusada de concorrer para a morte da mãe é condenada a 25 anos de reclusão

A ré deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.