Home- busca: Juros compensatorios
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:20
TJRN mantém sentença e condena operadora de cartão de crédito
O Banco deverá reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês e devolver o dobro do que
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:25
TJMT obriga apelante a quitar cheque sem fundos
Empresa terá que quitar valor do cheque sem fundos com juros e ônus pelo pagamento das custas
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:44
Araucária Administradora de Consórcios é condenada a restituir valores a ex-consorciados
"...se mostra correta a sentença que definiu a incidência da taxa de juros em 0,5% ao mês até
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:33
Inclusão indevida no SPC resulta em indenização
nome inscrito indevidamente nos nos cadastros de proteção ao crédito ? SPC, mais juros e correção monetária.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 15:57
Ex-deputado condenado a pagar indenização por danos morais a policiais
Borges Castanheira deverão receber indenização no valor de R$ 18 mil cada um, acrescidos de juros e correção monetária.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:52
Policial que teve exoneração falsificada deve retornar ao cargo
, apenas para retificar a aplicação de juros de mora, de 1% ao mês para 6% ao ano, conforme a Medida Provisória nº 2.180/2001.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:22
Justiça determina que CVC retifique publicidade considerada abusiva
, nos seguintes termos: "10 vezes sem juros e 10% de desconto, exceto para saída de Réveillon.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59
Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste
estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:15
Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo
Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 16:10
Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros
Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:53
Microempreendedores têm até sexta-feira para quitar dívidas e regularizar CNPJ
sobre juros e multas. Aqueles que tiveram o CNPJ cancelado em razão de dívidas com a Receita têm até dia 31
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 09:57
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos
De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente da adesão a
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 09:49
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
indébito, contra um banco que teria cobrado juros, taxas e tarifas indevidamente, além de praticar venda casada.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:31
Governo cria programa para renegociar dívidas tributárias
● Iniciativa tem a proposta de conceder descontos de até 100% sobre multas e juros, além de
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:08
Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário
feito em 2016, é possível economizar quase R$ 75 mil que seriam pagos em juros
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:57
Operadora é condenada por negar autorização para compra sem justificativa
morais, corrigido monetariamente e com juros de mora a contar deste arbitramento (Súmula 362 do STJ).
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 16:42
Caixa cria linha de crédito para permitir antecipação do saque-aniversário do FGTS
Juros serão de 0,99% ao mês e recursos estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (27
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 12:49
Tribunal condena concessionária de veículos por negociação fraudulenta
acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:54
Operador de loja que atuava como açougueiro deverá receber diferenças salariais
A reclamada deve pagar ao reclamante o que fora apurado pelo Setor de Cálculos, acrescidos de juros
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:20
Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa
O réu deverá restituir R$ 4 mil ao autor, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar do desembolso, 15/11/2014.
