Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Queixa-crime contra Deputado Estadual. Imputação de crimes contra a honra através de programa de rádio. Delitos tipificados, em tese, nos arts. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa).

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.

Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão

O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual.

Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

Não é demais repisar que o pedido principal dos presentes autos é a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, e sob este prisma apenas o longo laudo juntado no Id. 5434c60, de lavra do eminente psicanalista Dr. Paulo Alberto Rebelato, já é prova suficiente para que se constate a falta grave patronal. Não obstante, o reclamante junta uma miríade de outras provas que corroboram suas alegações.

MPF confirma provas de superfaturamento em Congonhas

Réus tentaram desqualificar laudos produzidos pelo Instituto Nacional de Criminalística

Recursos extremos inadmitidos na origem.

Interposição simultânea de agravos para os tribunais superiores.

STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a ex-policial condenados por falsidade ideológica e peculato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos e ao ex-policial César Herman Rodriguez.