Home- busca: Juiz Federal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:10
Plenário homologa desistência de pedido de extradição de italiano
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (8
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.
. 5º, LXXII, "a", da Constituição Federal e na Lei Federal nº 9.507/97, "(...) em decorrência da
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas
Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:56
Justiça recebe denúncia contra 11 acusados de Lavagem de Dinheiro
O grupo aproveitava a imunidade tributária, prevista na Constituição Federal, para importar papel
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:08
Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos
A Justiça Federal determinou que o Conselho Nacional de Transito (Contran) mantenha os termos da
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:39
DF é condenado a pagar indenização por negligência médica na rede pública de saúde
O Distrito Federal vai ter que pagar 30 mil reais de indenização por danos morais a paciente que
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:41
DF é condenado a pagar indenização por negligência médica na rede pública de saúde
O Distrito Federal vai ter que pagar 30 mil reais de indenização por danos morais a paciente que
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:05
Turma mantém condenação contra ex-dirigentes da Codeplan e do ICS
Instância, o juiz tinha fixado a multa em duas vezes o valor do dano, o que foi reduzido pela Turma.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial
efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:09
Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda
A decisão atendeu ao pedido de uma servidora federal aposentada, de 91 anos, diagnosticada com
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:35
Suspensa decisão que obrigava Cespe a divulgar justificativas individuais sobre recursos negados
de concursos públicos que tiveram recursos negados pela entidade. O Tribunal Regional Federal da 1ª
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:08
Militar condenado pelo STM sem a devida fundamentação é absolvido pelo STF
tarde desta terça-feira (15), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:50
TRF condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa
ingressou com o processo na Justiça Federal de Curitiba, o magistrado salientou que, por se tratar de ação
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:49
Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP
, conforme estabelecem os artigos 135 e 39, parágrafo quarto da Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:56
Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário
A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:24
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 12:14
Projeto limita medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil
Texto exige garantia de contraditório e fundamentação da decisão de restringir direitos pelo juiz, entre outros critérios.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:20
Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural
Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos.
-
Blog Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:33
"Não cabe ao Judiciário alterar índice de aluguel", afirma especialista da Innocenti Advogados
Shoppings centers questionam mudança nos parâmetros dos reajustes feitos sem concordância das partes e imposta por juiz.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:23
Júri do Paranoá absolve acusado de tentativa de homicídio
De acordo com os autos, o acusado confessou a autoria do crime, perante o juiz, afirmando legítima defesa.
