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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 12:32

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Seqüestro e arresto dos bens dos indiciados para posterior inscrição de hipoteca legal.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:44

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:19

OAB-RJ não concorda com proibição de greves
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:35

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 13:52

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:36

OAB é contra anistia de Dirceu
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:42

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 15:10

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 14:11

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:57

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:59

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 72478

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.

Agravo regimental. Seqüestro e arresto dos bens dos indiciados para posterior inscrição de hipoteca legal.

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

OAB é contra anistia de Dirceu

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

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