Apelação cível. Instauração de inquérito policial para investigação de suposto crime de racismo que fora arquivado por ausência de incidência penal.

Apelante que se confunde ao chamar de "neguinho" pessoa apelidada de "preto". Falta de provas de dolo ou má-fé da parte denunciante. Danos morais não configurados.

Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.

Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.

Pena de um ano para homem que filmava escondido a própria mulher tomando banho

Cobrança indevida de luz será ressarcida

O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz

Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Procurador-geral pode contestar reajuste

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país