Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 464, de 9 de Junho de 2009

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

Resolução nº 22.249

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar a Resolução nº 22.124, de 6 de dezembro de 2005, e expedir as seguintes instruções:
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:47

Juízes e Ministério Público criticam PEC contra supersalários

PEC contra supersalários enfrenta críticas de juízes e procuradores, que alertam para aposentadorias em massa e custos extras. Saiba mais.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 09:42

Concessão automática de benefícios INSS: Como funciona

A concessão automática de benefícios judiciais pelo INSS acelera o pagamento para aposentados e pensionistas, simplificando o processo e garantindo mais eficiência
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:35

Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os hospitais e os terceirizados de RH e asseio e conservação

Com a decisão plenária "in comento" são 48 os setores beneficiados com a "faculdade de trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento"
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Execução Fiscal: Cumprimento de mandado de penhora.

Sentença Cível
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 462, de 14 de Maio de 2009

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007

Regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Lei nº 11.476, de 29/05/07

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00

Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2002 - 03:00

Lei nº 10.559, de 13 de Novembro de 2002

Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.729, de 9 de Junho de 2003

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Medida Provisória nº 482, de 10 de Fevereiro de 2010

Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Resolução nº 218, de 20/12/06

CONTRAN. Aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30

Medida Provisória nº 222, de 4 de Outubro de 2004.

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério, e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00

Consignatória - Direitos Autorais - ECAD

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fábio Rogério Bojo Pellegrino, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

Idoso receberá remédio para combater câncer de rim

Sentença Cível
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Indenização por dano moral e material. Dengue. Improcedência.

Sentença Cível

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 31048

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar a Resolução nº 22.124, de 6 de dezembro de 2005, e expedir as seguintes instruções:

PEC contra supersalários enfrenta críticas de juízes e procuradores, que alertam para aposentadorias em massa e custos extras. Saiba mais.

A concessão automática de benefícios judiciais pelo INSS acelera o pagamento para aposentados e pensionistas, simplificando o processo e garantindo mais eficiência

Com a decisão plenária "in comento" são 48 os setores beneficiados com a "faculdade de trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento"

Sentença Cível

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.

Modelo de Contrato

Regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.

CONTRAN. Aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN.

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério, e dá outras providências.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fábio Rogério Bojo Pellegrino, Juiz de Direito.

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