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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00
Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho
Percebe-se a existência de um fenômeno social no âmbito trabalhista denominado pelos doutrinadores de assédio moral, o qual consiste em uma forma de violência psíquica praticada no âmbito de trabalho atentando contra a moral da vítima, que pode ser o subordinado, o colega de trabalho, ou ainda o superior hierárquico. É um dano que agride um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil: a dignidade humana do trabalhador. É estudado também em outros países, recebendo denominações que variam de acordo com o lugar. Embora seja uma conduta coibida pelo ordenamento jurídico brasileiro, não existe tipificação específica deste comportamento na justiça trabalhista, sendo necessário recorrer a outros ramos do direito e a outras ciências, como a psicologia, sociologia ou medicina, para sua conceituação. O principal objetivo desta pesquisa é identificar o instituto do assédio moral e suas consequências, bem como sua prevenção, ressaltando sua importância para o direito do trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:10
Plenário homologa desistência de pedido de extradição de italiano
), decisão já tomada pelo ministro Cezar Peluso de libertar o cidadão italiano Alfredo Torrisi, que
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:48
Confirmada portaria que expulsou italiano do Brasil
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou pediu de habeas corpus em favor do italiano Demétrio
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 13:09
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 16:26
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:34
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 20:35
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:56
Deferida extradição de italiano condenado por abuso sexual contra menor
A defesa sustentava que a sentença contra o nacional italiano teria sido anulada, porém, para o
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:48
Advogado de italiano preso por beijar filha quer 'anular' flagrante
Ele disse que há falhas no inquérito que apura o caso em Fortaleza. Estrangeiro está preso.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 13:46
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:12
Negado HC a italiano condenado por tráfico internacional de drogas
O réu foi preso em flagrante em outubro de 2010 e condenado, em maio de 2011. Em agosto de 2012, o TRF já havia negado Habeas Corpus da defesa do réu
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:45
Tribunal italiano julga nesta quinta pedido de extradição de Pizzolato
Henrique Pizzolato poderá recorrer se decisão não for favorável a ele
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:30
Ministro nega pedido de italiano para afastar decreto de expulsão
O estrangeiro já foi processado e julgado no Brasil, sendo condenado pela prática do delito de associação para o tráfico de drogas ilícitas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 11:29
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:30
Projeto permite extradição mesmo se o réu obtiver a concessão de refúgio
Autor do projeto tomou como base o caso do italiano Cesare Battisti
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:54
STF concede liberdade a Cesare Battisti
Ministro afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo