Negado novo recurso das operadoras de celulares

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP . Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Questões de Direito Comercial

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Mandado de Segurança. Ato de autoridade policial consistente na busca e apreensão de produtos provenientes de receptação, falsificação e concorrência desleal. Inobservância do procedimento legal adequado. Excesso. Concessão da segurança.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital.

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).