Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

A finalidade da religião. Reler e religar

Analisando ciosamente a finalidade da religião, acredita-se que contemporaneamente tenderá a desaparecer ou ser substituída por outras práticas sociais e filosóficas. Entre as inúmeras finalidades da religião, há o de oferecer conceitos, regras e princípios para a ação moral e, ainda, fortalecer a esperança num destino superior e mais digno da alma humana.

Esclarecimentos sobre o Marco Civil da Internet (MCI)

Conheça as garantias e obrigações do Marco Civil da Internet: neutralidade, liberdade de expressão, privacidade, responsabilidade e fim da publicidade dirigida

Prisão por não pagamento de pensão: o que fazer em caso de descumprimento da ordem judicial

Por Issei Yuki Júnior.

Editora indenizará escritor por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já havia concluído que o escritor tinha direito a reparação por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Produtora alimentícia é condenada a indenizar consumidora que fraturou dente com uva passa

A ré foi condenada a restituir à autora a quantia de R$ 1.572,00, por danos materiais, e a pagar R$ 2.000,00, a título de danos morais.

A Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Pandemia de Covid-19

Descumprimento de TAC das áreas pode levar à insegurança jurídica.

Laboratório é condenado por atraso superior a 100 dias na entrega de resultado

A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.