Fonte: Issei Yuki Júnior
Postado em 23 de Março de 2023 - 12:22 - Lida 390 vezes
Prisão por não pagamento de pensão: o que fazer em caso de descumprimento da ordem judicial
Por Issei Yuki Júnior.
A pensão alimentícia é um tema que envolve uma série de questões legais e emocionais. Trata-se da obrigação legal de uma pessoa prover recursos financeiros a outra para garantir o sustento, alimentação, saúde, educação e outras necessidades básicas. É uma questão que pode ser requerida tanto para filhos menores como para maiores de idade, desde que comprovada a necessidade de auxílio financeiro.O advogado especialista em Direito de Família Dr. Issei Yuki Júnior comenta que além disso, pode ser ...