Desmistificando o lucro real no IRPJ (III) - Depreciação acelerada

a toma e alguns textos foram divulgados sobre os citados incentivos

Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.

Senado aprova projeto de lei da Câmara que retira desoneração de 56 setores da economia

folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia

Preliminares de nulidade da sentença por erro material, bem como por ser ultra e extra petita.

jurisprudenciais. Honorários advocatícios dever ser arbitrados em 5% sobre o valor da condenação nos termos do § 1º do artigo 27 do decreto-lei 3.365/41.

O julgamento no Plenário Virtual realizado no STF em 25/2/2022, sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5

No artigo mostraremos ao leitores sobre o julgamento sobre "revisão da vida toda", realizado no STF

Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?

No ano do COP-26, procuradora e advogada falam no ONU-Habitat sobre incentivos fiscais e

Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

O objetivo deste artigo sobre a “revisão da vida toda” é no sentido de mostrar aos leitores sobre

Lei nº 12.094 de 19 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.

Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional

Entretanto, para os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, a competência para alterar as alíquotas de determinados tributos, entre eles o Imposto de Exportação, é privativa do presidente da República.

Como o Acordo Mercosul – União Europeia irá trazer impactos para o agronegócio

Por Thaynná Batista de Almeida.

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Dia Internacional da amizade com música!

Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.

Como funciona a aposentadoria no Brasil e quais são os principais tipos?

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são os principais tipos

TJSP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular

Decisão baseada em súmula sobre concursos públicos.

Marketing jurídico: o que é e qual a importância?

O texto fala sobre Marketing Jurídico.

LGPD – nova lei de conformidade digital

O texto fala sobre a LGPD.

Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento

Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético.

Não acredite em bicho papão

O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.

Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas

Incidente sobre a comercialização da produção rural.