Advogado tenta se explicar e se contradiz

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Agravo de instrumento. Contrariedade à súmula 395, I, do TST. Provimento.

O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina

O presente texto humildemente dimensiona o significado e a evolução do ensino superior em nosso país e na América Latina.

Tributário. Fraude à execução. Ausência de boa-fé do terceiro adquirente.

O fato da penhora não ter sido registrada na matrícula do imóvel não afasta, necessariamente, a má-fé do terceiro adquirente.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo pela UFMG. [email protected]; [email protected], [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Lei nº 11.442, de 05/01/07

Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

Equiparação salarial atribuições idênticas e trabalho na mesma localidade - Art. 461 da CLT.