Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Lei nº 11.671, de 8 maio de 2008

Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.

Decisão determina à Suco do Brasil S/A que siga padrões de identidade e qualidade

A empresa também pagará indenização no valor de R$ 80 mil reais por danos ao consumidor, que serão revertidos ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados

Vítima do Malathion tem direito a perícia para comprovar prejuízos à saúde

Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF

Justiça comum poderá julgar ações de acidente de trabalho

Os segurados vítimas de acidentes de trabalho terão garantido o acesso fácil e rápido à Justiça, principalmente nas causas de pequeno valor.

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.

Embargos de Declaração. Recurso de Revista

Omissão. Configuração.

Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

PRR-5 consegue medicamento para portadora de câncer de mama

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes