Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios

03 de dezembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 17h

A nova Aposentadoria Voluntária

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS

Sentença Cível

Responsabilidade civil do médico. Erro médico.

Cirurgia para implante de prótese de quadril. Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória extinta no juizado especial cível por ter a inventariante ajuizado a demanda em nome próprio e não em representação ao espólio.

Cuida-se de ação desconstitutiva e condenatória movida pelo autor ESPÓLIO DE VIVALDO RIZZON contra a ré VIVO S/A, por meio da qual postula a desconstituição de dívida e indenização por danos materiais e morais.

Indenização por Ato Ilícito. Acidente de trânsito. Morte

Indenização por Ato Ilícito. Acidente de trânsito. Morte.

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

Direito do consumidor. Processual civil. Recurso especial.

Ação civil pública. Direito básico do consumidor à informação adequada. Proteção à saúde.

Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08).

Contestação com preliminar de Carência de Ação

Contestação com preliminar de Carência de Ação.

Assalto em agência postal gera indenização, decide TJ

Assalto em agência postal.

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial

No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.

Agravo de instrumento não conhecido.

Irregularidade de representação.

Globo terá de esclarecer em Reality Show como se pega HIV.

Trata-se de ação cautelar preparatória de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

DF é condenado a indenizar homem que ficou preso 26 dias por falha em investigação

Ele receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais.

AP 470: Ministra Rosa Weber vota pela absolvição dos acusados de formação de quadrilha

A decisão da ministra acompanhou o voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda